Lei nº 11.439, de 29/12/06

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

Especialista fala a jovens da Contabilidade sobre hiperautomação de processos

Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT, é um dos palestrantes do VII Seminário de Lideranças Contábeis, do CRC-PR, em 23 de novembro.

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Curso reúne renomados especialistas para debater a nova lei de reestruturação empresarial

Iniciativa é resultado de parceria entre ESPM e o escritório SCA — Scalzilli Althaus Advogados.

Em live, especialistas discutem impactos da MP das Subvenções e estratégias para empresas

Evento gratuito será amanhã, dia 23, às 15 horas, no Canal da Evoinc no YouTube

PIS/Cofins: Zona Franca de Manaus vira bola da vez nos tribunais superiores

Por Eduardo Bonates.

Senado aprova, em primeiro turno, licença-maternidade obrigatória de 180 dias

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07.

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004

Clipping de Legislação (23 a 27 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

, loteamentos irregulares e desagregação social; ainda, se discorre sobre o Programa Aproxima do governo

Comentários acerca da legalidade do sistema público de escrituração digital - SPED

Demes Britto é Advogado e Professor de Direito Tributário,Pós-Graduado em Direito Tributário Material pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).

Liminar suspende retorno às aulas em áreas que estão nas fases vermelha e laranja

A Decisão é desta quinta-feira (28).

Lei nº 13.115, de 20 de Abril de 2015

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.

Contrato de Locação da Unidade Franqueada

Por Daniel Cerveira

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

patrimonial, otimização fiscal e planejamento sucessório, no entanto, há vantagens e desvantagens no

Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?

Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.